Utilização de imagens da Internet

Na formação Webfolios:construindo projetos suportados em portefólios usando ferramentasdigitais da Teia 2.0 um dos temas  abordados foi a Literacia de Informação.
 

As questões relacionadas com os Direitos de Autor têm sido alvo de alguma discussão que tem extravasado o âmbito da própria formação. A questão mais polémica tem sido a utilização de imagens em materiais produzidos pelos professores para utilizar com os seus alunos.

Será que um professor pode usar uma imagem qualquer para criar um recurso para fornecer aos seus alunos? em que condições?

Esta questão não tem uma resposta imediata aplicável a todas as situações. O poder ou não poder utilizar a imagem depende de três fatores:

1. o autor da imagem,
2. o contexto e objetivo da utilização,
3. o que a imagem representa.

 Autor da imagem

No caso de se tratar de uma fotografia, o autor será o fotógrafo que fez a fotografia. O autor tem direitos de duas naturezas diferentes, 

• os que se relacionam com o reconhecimento da sua autoria, e
• os que se relacionam com o valor pecuniário resultante da utilização ou transação do produto por ele criado ou de produtos derivados.

Em relação ao reconhecimento do autor como criador (ou co-criador) da obra, este não é transmissível a terceiros, ou seja, o criador de uma obra, será sempre autor dessa obra.


Em relação aos direitos de autor que são "convertíveis" em dinheiro, estes podem ser (e geralmente são) cedidos a terceiros como resultado de um contrato comercial ou laboral.

Em princípio, não se pode usar uma imagem sem a autorização expressa (preferencialmente por escrito) do detentor dos direitos de autor. No entanto alguns autores autorizam (gratuitamente) a utilização das suas imagens mediante algumas condições, através de uma licença Creative Commons. Alguns autores por sua vontade, cedem todos os seus direitos, disponibilizando as imagens ao Domínio Público. Assim, todas as imagens disponibilizadas em sítios da Internet com uma licença Creative Commons ou que pertencem ao Domínio Público podem ser usadas em contexto educativo (e noutros contextos de acordo com a respetiva licença).

Contexto e objetivo de utilização

A utilização de uma imagem obedece a regras diferentes, dependendo da sua utilização, assim a utilização de uma imagem proveniente de um sítio da Internet para os seguintes fins

1. ilustrar uma ficha de trabalho que fotocopia para os meus alunos,
2. colocar no meu sítio na Internet ao qual só os meus alunos têm acesso,
3. colocar no meu sítio da Internet de acesso livre,
4. ilustrar um livro que estou a escrever.

não é igual. Enquanto que nos casos 1. e 2. se trata de uma utilização muito restrita em contexto educativo, o caso 3. já disponibiliza a imagem para quem a quiser ver e o caso 4. já envolve uma atividade económica. Independentemente da ilegalidade que possa eventualmente existir em relação ao casos 1 e 2, trata-se de situações que para um grande número de pessoas são perfeitamente aceitáveis, mesmo sem a autorização do autor. A minha opinião é a de que se deve procurar usar sempre imagens que tenhamos a certeza de poder usar sem cometer nenhuma infração, pelo que recomendo as que têm uma licença Creative Commons. O caso 4. implica sempre a negociação com o detentor dos direitos para a sua utilização (normalmente a editora trata dessas questões).

Posso colocar uma hiperligação do meu sítio da Internet para uma imagem noutro sítio?

Em princípio não haverá qualquer problema de eu fazer uma hiperligação para qualquer conteúdo disponibilizado na Internet. No entanto, alguns sítios têm mensagens que dizem que todos os apontadores para o sítio devem ser dirigidos para a primeira página. Não tenho a certeza se nestes casos ao não respeitar a vontade expressa no sítio estamos a cometer alguma ilegalidade, no entanto eu respeito-a, ainda que seja não colocando nenhum apontador para aquele sítio.
Exemplo: Fotografia de um Piriquito por Alberto Vale.

Posso incorporar uma imagem da Internet no meu sítio?

Embeber, embutir ou incorporar são nomes alternativos que significam o mesmo, fazer com que um recurso como por exemplo uma imagem que está na Internet apareça numa página do meu sítio, "vinda diretamente" do sítio original. Neste caso eu não copio a imagem para o meu sítio, apenas a "invoco" e ela "aparece". Para quem consulta o meu sítio é como se ela estivesse lá, no entanto se ela for apagada do sítio original, deixa de aparecer no meu.

Fig. 1: Grande Plano do Kikas de Alberto Vale.

Eu penso que este tipo de utilização é aceitável, mesmo assim devo citar sempre a fonte . Mesmo neste caso se o autor manifestar vontade em contrário eu não usarei as suas imagens.

Existe um tipo de utilização que se enquadra na segunda categoria que é o uso justo.

O que a imagem representa

Quando uma imagem representa algo que pela sua natureza não pode ser divulgado de qualquer forma, como por exemplo fotografias de pessoas, estas não podem ser publicadas sem as devidas autorizações. No caso de crianças é necessária a autorização dos pais, ou de quem exerça o poder parental.

Artigo 79.º  do Código Civil
(Direito à imagem)

1- O retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento dela; depois da morte da pessoa retratada, a autorização compete às pessoas designadas no n.º2 do artigo 71.º, segundo a ordem nele indicada.

2- Não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas, didácticas ou culturais, ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente.

3- O retrato não pode, porém, ser reproduzido, exposto ou lançado no comércio, se do facto resultar prejuízo para a honra, reputação ou simples decoro da pessoa retratada.

Fonte: Alta Autoridade para a Comunicação Social. http://www.aacs.pt/legislacao/codigo_civil.htm

As mesmas regras, ou semelhantes são aplicáveis a vídeos.

Participação e concretização

Acabo de reler os comentários feitos a propósito dos dois últimos vídeos apresentados na primeira sessão de formação. Apesar de quase todas as pessoas presentes na formação terem feito comentários orais aos vídeos, verifico que apenas seis pessoas fizeram comentários escritos. Alguns dos comentários orais foram feitos ainda durante a formação, outros no final e alguns vários dias depois. Interrogo-me sobre o motivo que leva um grande número de pessoas a participarem de forma informal e a não o fazerem formalmente, quando é sabido que a última forma de participação influencia a avaliação a obter no final da formação. Será uma questão tempo? ou será porque uma reflexão expressa oralmente é mais fácil do que uma reflexão que fica registada, pelo "peso da responsabilidade" da última? Ou será que se trata de outra razão que eu desconheço?
Será que as caraterísticas pessoais influenciam de modo determinante o tipo de participação de cada um, preferindo uns a participação oral e outros a participação escrita?

GeoLíngua

Na idade Média o Latim era a Língua de Comunicação Mundial, há cerca de 30 anos era o Francês, hoje é o Inglês, e no futuro qual será a língua de comunicação à escala global?



Ouvindo com atenção dá que pensar... Talvez seja hora de deixarmos o pessimismo e de nos concentrarmos no que nos pode valorizar, e a língua portuguesa é certamente algo que o pode fazer.

Ted Talks e Ted Talks Education

Acabei de ver um vídeo muito interessante de uma conferência TED por Sherry Turkle. A investigadora fala-nos da forma como as pessoas estão a interagir com a tecnologia e a forma como isso afeta a forma como nos relacionamos uns com os outros. Na verdade o que ela diz é muito mais do que isso, pelo que o melhor é ver o vídeo. As questões colocadas parecem-me suficientemente importantes para ouvir o que Sherry Turkle tem para nos dizer.



A tecnologia dá-nos a sensação de estarmos sempre conectados com os outros mas não será isso um sinal de que estamos cada vez mais isolados e talvez um caminho que nos conduz a esse isolamento?

As conferências TED são um recurso que vale a pena ter presente e onde podemos encontrar muito material interessante.

Agora temos as TED talk education que eu aconselho vivamente.

Voz Humana

A voz humana é certamente um dos instrumentos mais antigos que existe. É precisamente este instrumento que é celebrado este ano nos Dias da Música no Centro Cultural de Belém. Ontem estive no concerto de abertura com a ópera de Handel, Dido e Eneias por The King's Consort. Um concerto magnífico. Como não consegui encontrar na Internet uma gravação de The King's Consort, deixo aqui um vídeo com um excerto de uma interpretação da Academy of Ancient Music, tendo em comum com a interpretação do CCB o soprano Lorna Anderson (Dido).


Hoje tive oportunidade de assistir a mais três fantásticos concertos. Começando por um concerto de Blues com Guy Davis. Um excelente músico e contador de histórias com a sua música. Guy Davis com as suas duas guitarras, as armónicas e os sons produzidos pelos pés, cantou para e encantou o público da sala Fernando Pessoa.


Em seguida no Grande Auditório do CCB tive o prazer de assistir pela primeira vez ao vivo ao Mistério das Vozes Bulgaras (Le Mystère des Voix Bulgares). Um coro de cerca de 20 mulheres dirigido por Dora Hristova, com a participação em alguns temas de duas vozes masculinas. O vídeo que aqui apresento é da passagem pelo CCB em 2008.


 Antes de ir para o meu último concerto do dia ainda fui brindado com um mini concerto de música portuguesa com coralistas distribuídos por 2 andares no espaço dos corredores do CCB.

Para terminar em beleza voltei à sala Fernando Pessoa para as Folk Songs (baladas, hinos e canções tradicionais da Noruega). Um trio medieval de vozes femininas que por doença de uma das intérpretes acabaria por ser um duo acompanhado por Birger Mistereggen em percursão e Harpa Judaica. Afinal às vozes de Anna Maria Friman e Linn Andrea Fuglseth acabaria por se juntar também a de Mistereggen em alguns temas. Para além de ter gostado muito do concerto fiquei curioso com alguns instrumentos de percursão cujo nome desconheço mas que se assemelham a um diapasão grande que é percutido lateralmente. Outro instrumento que eu desconhecia é a harpa judaica, um arco de violino vai tocar não em cordas mas sim numas barras metálicas dispostas de modo semelhante a um xilofone.


Como gostei da música que ouvi, apeteceu-me partilhar isso aqui. Mas afinal o que é que tudo isto tem a ver com a formação? o meu primeiro pensamento foi que não teria nada a ver. Logo em seguida ocorreu-me que a música pode ter um papel fundamental na educação, lembrando-me dum seminário a que assisti em 1999 (o Professor facilitador da criatividade) na Faculdade de Psicologia com a Professora Doris Shalcross. No entanto, o mais importante é que eu usufrui verdadeiramente a música. A fruição é uma das competências da Literacia Informacional que assume especial relevo na formação.

Não adianta fugir das dificuldades

Deixo aqui um vídeo de uma intervenção da Prof.ª Maria do Carmo Vieira que em meu entender merece ser vista.

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E agora vou escrever algumas palavras sobre a sessão de formação de Sábado. Várias coisas correram mal nesta sessão. Algumas delas são habituais, poderia mesmo dizer-se que já estão previstas e foram resolvidas facilmente. Estou-me a referir às situações em que os programas não fazem o que é suposto fazerem, ou porque têm erros ou porque existe um problema com o servidor onde o serviço está alojado, ou por outro qualquer motivo. Uma das formas de contornar estes problemas é tentar fazer a mesma coisa por um processo diferente. Outras vezes temos que nos conformar, desistir temporariamente e voltar a tentar mais tarde.

O segundo problema teve a ver com a discrepância entre o que estava planeado e o que aconteceu na sessão. As dificuldades de alguns formandos foram superiores ao previsto o que fez com que muito do que estava previsto tivesse que ser adiado para a próxima sessão. Uma vez que já na sessão anterior tinha havido uma discrepância semelhante isto obrigou-me a repensar a parte da formação que resta, o que provavelmente irá ter as seguintes consequências:

1. Preparar vídeos de apoio para as atividades práticas mais complexas de modo a fornecer um apoio personalizado aos formandos, permitindo a consulta deste material a qualquer momento,
2. fazer alguns acertos na planificação das sessões futuras com a eventual eliminação de alguns conteúdos.

O primeiro vídeo de apoio que aqui vou deixar diz respeito à colocação de materiais embebidos em páginas da Teia. Neste exemplo, o vídeo mostra como adicionar um documento do Google Docs a uma página da teia.

Como estrelas na terra

Na próxima semana começam as férias, para os alunos, pois os professores ainda têm muito trabalho para fazer. Acabei finalmente de ver um filme muito interessante, "como estrelas na terra" que está disponível no youtube. O filme é bastante longo, tem 2h42m42s mas vale a pena ver integralmente. Para já digo apenas que é sobre uma criança que tem dificuldades de aprendizagem. Não digo mais porque não quero estragar o enredo.
Desta vez deixo a reflexão para todos os que se disponibilizarem a ver o filme.
Procurem um computador com um ecrã grande, liguem o som, sentem-se confortavelmente no sofá, e que o filme comece ...